Aviso legal
Aviso Legal
Bem-vindo ao website oficial da birchplank. Este website é explorado pela birchplank e dedica-se principalmente à apresentação e comercialização de mobiliário e artigos para o lar.
O presente Aviso Legal tem como objetivo esclarecer as informações relativas à atividade comercial do website, as regras de utilização dos conteúdos, a proteção da propriedade intelectual, as responsabilidades relacionadas com o acesso ao website e outras questões jurídicas relevantes.
Ao aceder, navegar ou utilizar este website, o utilizador compromete-se a respeitar a legislação aplicável e as políticas publicadas no website. O presente aviso não exclui nem limita quaisquer direitos imperativos reconhecidos aos consumidores pela legislação portuguesa e da União Europeia.
1. Informações sobre o Operador do Website
A marca comercial deste website é birchplank, que disponibiliza principalmente mobiliário e artigos para o lar aos consumidores através de canais online.
As informações de contacto atualmente fornecidas pelo operador são as seguintes:
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Nome da marca: birchplank
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Nome da responsável: 上田 愛美
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Morada de contacto: 2211-3 Kamibe-cho Michigami, Fukuyama, Hiroshima, Japão
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Código postal: 7202104
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Telefone: +81 70 9248 1946
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Endereço oficial de correio eletrónico: maojie77@birchplank.com
A morada acima indicada corresponde à morada de contacto da empresa e não representa necessariamente o local de expedição dos produtos nem a morada do armazém de devoluções.
Este website disponibiliza produtos e serviços relacionados com a sua comercialização no mercado português. A denominação legal completa do operador, os dados de registo, o número de identificação fiscal e quaisquer outras informações cuja divulgação seja legalmente exigida deverão corresponder aos dados efetivamente registados e permanecer disponíveis no website.
2. Âmbito da Atividade Comercial do Website
A birchplank dedica-se principalmente à comercialização de mobiliário e artigos para o lar, disponibilizando através do seu website oficial serviços de consulta de produtos, acesso a informações comerciais, compras online e assistência pós-venda.
O website poderá apresentar as seguintes informações:
Nomes e descrições dos produtos.
Fotografias e materiais de apresentação dos artigos.
Dimensões, cores e materiais dos produtos.
Preços de venda e informações promocionais.
Custos e condições de envio.
Condições de devolução, troca e reembolso.
Informações de apoio ao cliente e contactos.
Procuramos assegurar que os conteúdos publicados no website são verdadeiros, exatos e coerentes com as condições efetivas de comercialização.
3. Conteúdos do Website e Exatidão das Informações
A birchplank envidará esforços razoáveis para garantir que os textos, imagens, informações sobre produtos e restantes materiais apresentados no website são exatos e atualizados.
Devido às diferenças nas condições de fotografia, nos dispositivos de visualização, nas configurações dos ecrãs e nos processos efetivos de produção, poderão existir pequenas diferenças visuais entre algumas imagens dos produtos e os artigos recebidos.
As especificações concretas, os materiais, as dimensões, as funcionalidades e outras características importantes dos produtos deverão ser consultados na respetiva página de apresentação.
Se forem identificados erros, omissões ou informações desatualizadas no website, procederemos à respetiva verificação e às correções necessárias, de acordo com as circunstâncias.
A correção de informações não anula automaticamente encomendas já celebradas nem prejudica os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.
4. Preços dos Produtos e Informações Comerciais
Os preços apresentados neste website para o mercado português são expressos em euros (EUR).
Antes de efetuar uma compra, o consumidor poderá consultar o preço dos produtos, os descontos aplicáveis, os custos de envio e o montante total a pagar pela encomenda.
As condições de envio standard atualmente aplicáveis são as seguintes:
Encomendas com um valor de produtos igual ou superior a 200 €: envio standard gratuito.
Encomendas com um valor de produtos inferior a 200 €: custo de envio standard de 35 €.
Os preços dos produtos e os encargos aplicáveis serão apresentados de forma clara antes de o consumidor concluir o pagamento.
Relativamente aos impostos legalmente aplicáveis, aos eventuais encargos de importação e a outros custos necessários que possam surgir, cumpriremos as respetivas obrigações de informação de acordo com as condições efetivas da transação e da entrega.
O presente Aviso Legal não exclui o direito do consumidor a receber informações claras sobre os preços dos produtos, as condições comerciais e os montantes efetivamente pagos.
5. Proteção da Propriedade Intelectual
Os conteúdos disponibilizados no website da birchplank estão protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.
Os conteúdos protegidos poderão incluir:
Nome comercial e elementos de identificação da marca birchplank.
Textos e descrições originais do website.
Fotografias dos produtos e materiais fotográficos.
Design das páginas e elementos visuais do website.
Elementos gráficos, ícones e outros trabalhos de design.
Conteúdos promocionais originais e materiais relacionados.
Sem autorização prévia dos respetivos titulares dos direitos, nenhuma pessoa ou organização poderá copiar, modificar, reproduzir, distribuir, vender ou utilizar comercialmente os conteúdos protegidos.
Os consumidores poderão utilizar as informações do website para consulta pessoal, conhecimento dos produtos e realização normal de compras. Essa utilização não lhes confere quaisquer direitos de propriedade intelectual nem qualquer licença de utilização comercial sobre os conteúdos.
Se um terceiro considerar que algum conteúdo publicado no website infringe os seus direitos legítimos de propriedade intelectual, poderá apresentar uma comunicação acompanhada das respetivas informações e provas através do endereço oficial de correio eletrónico de apoio ao cliente. Analisaremos a situação e procederemos ao seu tratamento de acordo com a legislação aplicável.
6. Marcas Registadas e Utilização da Marca
O nome birchplank, os respetivos elementos gráficos e outros elementos de identificação da marca não poderão ser utilizados sem autorização em atividades comerciais suscetíveis de causar confusão ou induzir os consumidores em erro, ou de prejudicar os direitos e interesses legítimos da marca.
As restantes marcas, denominações comerciais e sinais distintivos de terceiros mencionados neste website pertencem aos respetivos titulares legais.
A apresentação dessas denominações não significa que exista qualquer relação de parceria, autorização, representação ou outra relação comercial entre a birchplank e esses terceiros, salvo indicação expressa em contrário.
7. Regras de Utilização do Website
Os visitantes que utilizem o website da birchplank deverão respeitar a legislação aplicável e as regras normais de utilização dos serviços comerciais online.
É proibido utilizar este website para realizar as seguintes atividades:
Praticar atividades ilícitas através do website.
Fornecer intencionalmente informações de identificação falsas ou dados de encomenda incorretos.
Aceder sem autorização aos sistemas do website ou a outros dados protegidos.
Utilizar software malicioso para interferir com o funcionamento normal do website.
Copiar ou utilizar comercialmente conteúdos protegidos sem autorização.
Prejudicar os direitos e interesses legítimos do website ou de outros utilizadores através de fraude, operações maliciosas ou outras práticas indevidas.
Utilizar os serviços do website de qualquer outra forma contrária à legislação aplicável.
Se forem identificadas atividades que possam comprometer a segurança do website ou os direitos dos consumidores, poderemos adotar medidas adequadas dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável.
8. Acesso ao Website e Disponibilidade dos Serviços
A birchplank envidará esforços razoáveis para manter o funcionamento normal do website e assegurar que os consumidores possam consultar os produtos e utilizar as funcionalidades de compra disponíveis.
No entanto, determinadas funcionalidades poderão ficar temporariamente indisponíveis devido a operações de manutenção dos sistemas, falhas de rede, problemas nos servidores, atualizações técnicas ou outras circunstâncias imprevisíveis.
Nessas situações, adotaremos as medidas necessárias de acordo com as circunstâncias, procurando minimizar os efeitos sobre a experiência normal de compra dos consumidores.
Esta disposição não significa que possamos excluir injustificadamente responsabilidades legalmente exigíveis, nem limita os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores relativamente a encomendas já celebradas.
9. Informações do Website e Responsabilidade pela Utilização
Ao consultar e utilizar o website, o consumidor deverá avaliar as informações disponibilizadas sobre os produtos de acordo com as suas necessidades e requisitos de compra.
Envidamos esforços razoáveis para disponibilizar informações exatas sobre os produtos, as condições de compra e os serviços associados.
As consequências resultantes de informações incorretas fornecidas pelo próprio consumidor, da utilização não autorizada de contas ou de outras ações pelas quais o consumidor seja legalmente responsável serão analisadas de acordo com as circunstâncias concretas e a legislação aplicável.
O presente aviso não exclui nem limita a responsabilidade decorrente de atos ilícitos do próprio operador, de dolo, negligência grave ou de outras situações relativamente às quais a legislação não permita a exclusão de responsabilidade.
10. Websites de Terceiros e Ligações Externas
Para facilitar o acesso dos consumidores a informações relevantes, este website poderá incluir ligações para websites ou serviços externos disponibilizados por terceiros.
Esses websites poderão ter operadores independentes, condições de utilização próprias e políticas de privacidade distintas.
Ao aceder a websites de terceiros, o consumidor deverá consultar e compreender as respetivas condições de utilização e regras de proteção da privacidade.
Salvo disposição legal em contrário, a birchplank não assume responsabilidades que ultrapassem os limites legalmente aplicáveis relativamente aos conteúdos, à qualidade dos serviços, à exatidão das informações ou às práticas de tratamento de dados pessoais de websites independentes de terceiros.
A existência de ligações externas não representa qualquer aprovação ou garantia por parte da birchplank relativamente aos websites, produtos ou serviços em causa, salvo indicação expressa nesse sentido.
11. Direitos dos Consumidores e Responsabilidades nas Transações
A birchplank respeita os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores pela legislação portuguesa e pelas normas da União Europeia em matéria de proteção dos consumidores.
Ao adquirir produtos através deste website, o consumidor beneficia, nos termos legais aplicáveis, dos seguintes direitos:
Receber informações claras e exatas sobre os produtos.
Conhecer o preço total e os encargos aplicáveis antes de efetuar o pagamento.
Receber produtos em conformidade com o contrato.
Exercer o direito legal de livre resolução quando estejam reunidas as condições aplicáveis.
Solicitar a reparação, substituição ou outras medidas legais relativamente a produtos que não estejam em conformidade com o contrato.
Solicitar um reembolso quando estejam reunidas as condições legais.
Beneficiar da proteção legal dos seus dados pessoais.
Apresentar reclamações relativamente a práticas comerciais indevidas.
Relativamente às compras online de produtos convencionais, os consumidores beneficiam, em regra, de um direito legal de livre resolução durante 14 dias após a receção dos produtos, salvo as exceções expressamente previstas na legislação.
Relativamente aos bens móveis novos abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, os consumidores beneficiam, em regra, de um prazo de 3 anos de garantia legal de conformidade.
O presente Aviso Legal não substitui os Termos e Condições de Serviço, a Política de Envio e Entrega, a Política de Devoluções, Trocas e Reembolsos nem a Política de Privacidade, publicados separadamente no website.
12. Responsabilidades Relativas à Entrega e ao Serviço Pós-Venda
A birchplank compromete-se a processar as encomendas de acordo com as respetivas confirmações e com as condições de envio publicadas no website.
O prazo total estimado de entrega standard é de 5 a 10 dias úteis, incluindo o processamento da encomenda e o transporte até ao destino.
Os custos de envio são aplicados de acordo com as condições publicadas no website:
Encomendas com um valor de produtos igual ou superior a 200 €: envio gratuito.
Encomendas com um valor de produtos inferior a 200 €: taxa fixa de envio de 35 €.
Se o consumidor pretender solicitar uma devolução, troca ou reembolso, deverá seguir os procedimentos estabelecidos nas políticas correspondentes publicadas no website.
O consumidor não deverá enviar os produtos para uma morada que não tenha sido previamente confirmada. Verificaremos qual o armazém de devoluções adequado à região do consumidor e forneceremos a respetiva morada e as instruções necessárias.
Nos casos de produtos danificados, falta de conformidade com o contrato ou outras situações pelas quais o vendedor seja legalmente responsável, procederemos ao tratamento da situação de acordo com a legislação aplicável.
13. Dados Pessoais e Proteção da Privacidade
A birchplank valoriza a segurança dos dados pessoais dos visitantes do website e dos consumidores.
Durante o funcionamento do website, o processamento de encomendas, os pagamentos, as entregas e a prestação de serviços pós-venda, poderemos necessitar de tratar os dados pessoais necessários dos consumidores.
A recolha, utilização, conservação e partilha desses dados deverão respeitar a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia.
Nos termos da legislação aplicável, os consumidores poderão solicitar o acesso, a retificação, o apagamento ou a limitação do tratamento dos seus dados pessoais e exercer os restantes direitos de proteção de dados quando estejam reunidas as condições legais.
Para obter informações detalhadas sobre o tratamento dos dados pessoais, consulte a Política de Privacidade publicada no website.
14. Comércio Eletrónico e Deveres de Informação
A birchplank está empenhada em desenvolver a sua atividade comercial online de acordo com a legislação aplicável em matéria de comércio eletrónico e proteção dos consumidores.
Envidamos esforços razoáveis para disponibilizar continuamente no website as informações necessárias sobre a identidade do operador, os contactos, os produtos e as condições comerciais.
Antes de concluir uma compra, o consumidor deverá poder consultar as informações essenciais relacionadas com a encomenda, incluindo:
Características principais dos produtos.
Preço de venda dos produtos.
Impostos aplicáveis e custos de envio.
Métodos de pagamento.
Condições de entrega e prazo estimado de receção.
Informações relativas às devoluções e ao direito de livre resolução.
Contactos do serviço de apoio ao cliente.
Os serviços de comércio eletrónico disponibilizados através deste website deverão respeitar o Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, as disposições aplicáveis em matéria de contratos celebrados à distância e as restantes normas pertinentes da União Europeia.
15. Limitação de Responsabilidade e Proteção Legal
A birchplank compromete-se a cumprir as obrigações legais aplicáveis ao funcionamento do website, à comercialização dos produtos e à prestação de serviços aos consumidores.
Nenhuma disposição do presente Aviso Legal deverá ser interpretada como:
Uma exclusão das responsabilidades legalmente atribuídas ao operador.
Uma limitação do direito legal de livre resolução dos consumidores.
Uma privação do direito do consumidor de apresentar reclamações relativamente a produtos que não estejam em conformidade com o contrato.
Uma exclusão das responsabilidades de reembolso ou indemnização previstas na legislação aplicável.
Uma autorização para o operador excluir unilateralmente obrigações que não possam ser legalmente afastadas.
Se alguma disposição deste aviso for incompatível com normas legais imperativas, prevalecerão as disposições da legislação aplicável.
16. Reclamações e Resolução de Litígios
Se o consumidor tiver dúvidas relativamente às informações do website, às transações comerciais, aos serviços de entrega ou ao tratamento de pedidos de assistência pós-venda, poderá contactar-nos através do endereço oficial de correio eletrónico da birchplank.
Analisaremos as questões apresentadas e procuraremos resolver eventuais divergências através de comunicação direta.
O consumidor poderá igualmente recorrer, nos termos legalmente aplicáveis, às entidades portuguesas de defesa do consumidor, às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo ou aos tribunais competentes.
Sempre que sejam aplicáveis o Livro de Reclamações Eletrónico ou outros mecanismos de reclamação obrigatórios em Portugal, o operador deverá disponibilizar os respetivos canais e informações de acordo com a legislação aplicável.
Os direitos legais dos consumidores de apresentar reclamações e recorrer aos meios judiciais permanecem integralmente salvaguardados.
17. Legislação Aplicável e Jurisdição
Este website disponibiliza produtos e serviços destinados ao mercado português, estando as respetivas atividades comerciais sujeitas à legislação portuguesa e às disposições aplicáveis da União Europeia.
Nas transações com consumidores, nomeadamente em matérias relacionadas com contratos celebrados à distância, conformidade dos produtos, direito de livre resolução, reembolsos e proteção de dados pessoais, serão prioritariamente aplicadas as disposições imperativas de proteção dos consumidores.
O presente aviso não poderá ser interpretado como uma escolha de legislação ou de jurisdição que prive os consumidores da proteção legal que lhes é reconhecida.
Em caso de litígio, a determinação da entidade competente para a sua resolução ou do tribunal com jurisdição será efetuada de acordo com a legislação aplicável.
18. Atualização do Aviso Legal
A birchplank poderá proceder às alterações necessárias ao presente Aviso Legal em função de modificações legislativas, ajustamentos da atividade comercial ou atualizações das funcionalidades do website.
As versões atualizadas serão publicadas na página correspondente do website.
Relativamente às encomendas já celebradas e às relações contratuais existentes, nenhuma atualização desta política poderá retirar retroativamente os direitos legais já adquiridos pelos consumidores.
Recomendamos que consulte regularmente esta página para se manter informado sobre as informações legais mais recentes relativas ao website.
19. Informações de Contacto
Se tiver dúvidas sobre o presente Aviso Legal, as regras de utilização do website, a propriedade intelectual, os direitos dos consumidores ou outros assuntos relacionados, poderá contactar a birchplank através dos seguintes meios:
Nome da marca: birchplank
Responsável: 上田 愛美
Morada de contacto: 2211-3 Kamibe-cho Michigami, Fukuyama, Hiroshima, 7202104, Japão
Telefone: +81 70 9248 1946
Endereço oficial de correio eletrónico: maojie77@birchplank.com
A birchplank respeita os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores e está empenhada em prestar serviços de comércio eletrónico de forma transparente, íntegra e responsável.
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