Termos do serviço

Termos e Condições de Serviço

Mercado: Portugal

Bem-vindo à birchplank. Os presentes Termos e Condições de Serviço aplicam-se à navegação, à aquisição de produtos e à utilização dos serviços disponibilizados através do website da birchplank.

Estamos empenhados em proporcionar aos consumidores uma experiência de compra transparente e fiável. Esta política estabelece os direitos e as obrigações dos consumidores e da birchplank, sendo aplicada em conformidade com a legislação portuguesa e as disposições da União Europeia em matéria de proteção dos consumidores.

Nenhuma disposição desta política deverá ser interpretada como uma exclusão ou limitação dos direitos imperativos legalmente reconhecidos aos consumidores.

1. Marca e Âmbito dos Serviços

A birchplank é uma marca independente dedicada à comercialização de mobiliário e artigos para o lar, apresentando e vendendo os seus produtos através de uma loja online.

Os serviços disponibilizados no website incluem:

  • Apresentação online de móveis e artigos para o lar.

  • Consulta de informações, características e preços dos produtos.

  • Submissão de encomendas e compras online.

  • Processamento de encomendas e organização das entregas.

  • Pedidos de devolução, reembolso e assistência pós-venda.

  • Apoio ao cliente em questões relacionadas com a qualidade dos produtos e os direitos dos consumidores.

Procuramos garantir que todas as informações apresentadas no website são exatas e completas, procedendo à sua atualização sempre que necessário, de acordo com as condições reais da nossa atividade.

2. Informações e Apresentação dos Produtos

Envidamos todos os esforços para garantir a exatidão dos nomes, descrições, imagens, dimensões, materiais, cores e restantes informações relativas aos produtos.

Devido às diferenças entre dispositivos, configurações de ecrã e condições fotográficas, poderão existir pequenas variações visuais entre as imagens apresentadas no website e os produtos efetivamente recebidos.

Antes de efetuar uma compra, recomendamos que o consumidor leia atentamente as especificações, dimensões, materiais e instruções de utilização indicadas na página do produto.

No caso de móveis, aconselhamos a confirmação prévia de que as dimensões dos artigos são adequadas ao espaço disponível e de que as portas, corredores, escadas e elevadores permitem a sua passagem.

Se uma página de produto apresentar um erro evidente nas informações, verificaremos a situação e procederemos ao tratamento adequado em conformidade com a legislação aplicável. Nenhuma descrição apresentada no website poderá excluir os direitos legais do consumidor.

3. Preços dos Produtos e Moeda

Os preços apresentados no website para o mercado português são expressos em euros (EUR).

Antes de efetuar o pagamento, o consumidor poderá consultar o preço dos produtos, os descontos aplicáveis, os custos de envio e o montante total da encomenda.

Os custos de envio são determinados de acordo com as seguintes condições:

  • Encomendas com um valor de produtos igual ou superior a 200 €: envio standard gratuito.

  • Encomendas com um valor de produtos inferior a 200 €: custo de envio de 35 €.

O limite para beneficiar de envio gratuito é calculado com base no valor dos produtos após a aplicação dos descontos, excluindo o custo de envio.

Não serão acrescentados unilateralmente encargos obrigatórios que não tenham sido previamente comunicados ao consumidor antes da compra, salvo quando legalmente aplicáveis e devidamente divulgados.

Os impostos aplicáveis, eventuais encargos de importação e outros custos necessários serão comunicados de acordo com as condições efetivas de venda e entrega e com a legislação aplicável.

4. Submissão e Confirmação de Encomendas

O consumidor poderá selecionar os produtos pretendidos no website, confirmar as respetivas características e quantidades e fornecer as informações de entrega necessárias para submeter uma encomenda.

Antes de concluir a compra, deverá verificar os seguintes elementos:

  • Nome e modelo do produto.

  • Quantidade de artigos.

  • Preço dos produtos.

  • Custos de envio.

  • Morada de entrega.

  • Informações de contacto.

  • Montante total a pagar.

Após a submissão da encomenda, procederemos à respetiva confirmação e ao processamento, tendo em conta o estado do pagamento e as informações fornecidas.

Recomendamos que o consumidor conserve a confirmação da encomenda e os respetivos registos para futuras consultas ou pedidos de assistência pós-venda.

A confirmação da encomenda e a celebração do contrato serão determinadas de acordo com a legislação aplicável e as informações expressamente apresentadas durante o processo de compra.

5. Pagamentos e Segurança das Transações

O consumidor deverá efetuar o pagamento através dos métodos efetivamente disponibilizados na página de finalização da compra do website.

Durante o processo de pagamento, deverá assegurar que todas as informações fornecidas são verdadeiras e corretas, cumprindo igualmente as condições de utilização dos serviços de pagamento correspondentes.

Em caso de falha de pagamento, cobrança duplicada ou qualquer outra irregularidade relacionada com a transação, deverá contactar o nosso serviço de apoio ao cliente.

Os montantes efetivamente recebidos que tenham de ser reembolsados devido ao cancelamento de uma encomenda, à resolução de um contrato ou a outro motivo legal serão tratados de acordo com a legislação aplicável e os procedimentos de reembolso correspondentes.

6. Disponibilidade dos Produtos e Execução das Encomendas

As encomendas submetidas pelos consumidores serão processadas de acordo com a disponibilidade efetiva dos produtos.

Se um artigo estiver temporariamente indisponível ou se, devido a circunstâncias especiais, não for possível cumprir a encomenda nas condições solicitadas, entraremos em contacto com o consumidor com a maior brevidade possível para apresentar uma solução adequada, em conformidade com a legislação aplicável.

Se não for possível executar a encomenda, os montantes já pagos serão tratados de acordo com as disposições legais aplicáveis.

Não substituiremos unilateralmente os produtos originalmente encomendados por artigos diferentes sem o consentimento do consumidor.

7. Alteração e Cancelamento de Encomendas

Se o consumidor pretender alterar os produtos, as quantidades ou as informações de entrega de uma encomenda, deverá contactar-nos o mais rapidamente possível.

A possibilidade de efetuar alterações dependerá do estado de processamento da encomenda no momento do pedido.

Se a encomenda ainda não tiver atingido uma fase que impossibilite a alteração, procuraremos prestar a assistência necessária.

Se a encomenda já se encontrar em fase de entrega, o consumidor continuará a poder exercer o direito legal de livre resolução e os restantes direitos que lhe sejam reconhecidos pela legislação aplicável.

Estas condições não limitam o direito legal de livre resolução do consumidor, nem significam que todos os pedidos de cancelamento dependam de o produto ainda não ter sido expedido.

8. Serviços de Envio e Entrega

A birchplank disponibiliza serviços de entrega em Portugal, dentro da área efetivamente abrangida pelas opções disponíveis no website.

O prazo total estimado de entrega standard é de 5 a 10 dias úteis, incluindo o processamento da encomenda e o transporte até ao destino.

Para efeitos de contagem, consideram-se dias úteis os dias de segunda a sexta-feira, excluindo fins de semana e feriados aplicáveis.

Os custos de envio são os seguintes:

  • Encomendas com um valor de produtos igual ou superior a 200 €: envio gratuito.

  • Encomendas com um valor de produtos inferior a 200 €: taxa fixa de envio de 35 €.

As condições específicas de entrega, as limitações do serviço e os procedimentos aplicáveis em caso de atraso encontram-se descritos na Política de Envio e Entrega publicada no website.

Os direitos legais do consumidor relativos à entrega, ao reembolso e à resolução do contrato não são limitados por estas condições.

9. Direito de Livre Resolução do Consumidor

De acordo com as disposições aplicáveis da legislação portuguesa e da União Europeia em matéria de proteção dos consumidores, o consumidor que efetue uma compra à distância dispõe, em regra, do direito de livre resolução no prazo de 14 dias a contar da data em que recebe o produto, sem necessidade de apresentar qualquer justificação.

Se uma encomenda incluir vários produtos entregues separadamente, o prazo começa, em regra, a contar a partir da data em que o consumidor recebe o último produto.

O consumidor poderá comunicar a sua decisão de exercer o direito de livre resolução através de uma declaração inequívoca enviada por escrito.

Determinados produtos poderão estar abrangidos por exceções legais ao direito de livre resolução, nomeadamente artigos confecionados de acordo com especificações individuais do consumidor ou manifestamente personalizados. A aplicação dessas exceções será determinada de acordo com a legislação aplicável.

Ao exercer o direito de livre resolução, o consumidor deverá respeitar as disposições legais relativas à devolução e ao tratamento dos produtos.

10. Serviços de Devolução e Reembolso

Se o consumidor pretender solicitar uma devolução, um reembolso ou exercer o direito legal de livre resolução, deverá contactar-nos previamente através do endereço de correio eletrónico de apoio ao cliente.

Não envie os produtos por iniciativa própria nem os remeta diretamente para a morada de contacto ou de registo da empresa.

Verificaremos qual o armazém de devoluções adequado à região do consumidor e forneceremos a respetiva morada, bem como as instruções necessárias para a devolução.

O contacto prévio destina-se a garantir que os produtos são enviados para o local correto e não constitui uma condição adicional que limite o prazo legal de exercício do direito de livre resolução.

As encomendas que reúnam as condições legais para reembolso serão tratadas de acordo com a legislação aplicável.

Quando o consumidor exercer validamente o direito de livre resolução, o reembolso será, em regra, efetuado no prazo de 14 dias a contar da data em que formos informados da sua decisão. Nos casos legalmente permitidos, poderemos aguardar pela receção dos produtos devolvidos ou pela apresentação de prova do respetivo envio antes de concluir o reembolso.

O reembolso será efetuado, em princípio, através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo se ambas as partes acordarem legalmente outra modalidade.

11. Qualidade dos Produtos e Garantia Legal de Conformidade

A birchplank respeita os direitos dos consumidores relativamente à qualidade e à conformidade dos produtos, nos termos da legislação aplicável.

De acordo com o Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, relativamente aos bens móveis novos abrangidos por este diploma, os consumidores beneficiam, em regra, de um prazo de 3 anos de garantia legal de conformidade, contado a partir da data de entrega dos produtos.

Se um produto apresentar uma falta de conformidade com o contrato, o consumidor poderá exigir, nos termos legalmente previstos:

  • Reparação gratuita.

  • Substituição do produto.

  • Redução adequada do preço.

  • Resolução do contrato e reembolso, quando estejam reunidas as condições legais.

A reparação, a substituição ou qualquer outra medida de reposição da conformidade deverá respeitar a legislação aplicável, não podendo uma política comercial ou um procedimento interno reduzir os direitos legais do consumidor.

Qualquer garantia comercial adicional não substitui nem prejudica a garantia legal de conformidade.

12. Tratamento de Produtos Danificados e Encomendas Incorretas

Se o consumidor receber um produto danificado, com componentes em falta, diferente do artigo encomendado ou que apresente qualquer outra falta de conformidade com o contrato, poderá contactar-nos para solicitar assistência pós-venda.

Para facilitar a verificação da situação, solicitamos que sejam fornecidos os seguintes elementos:

  • Número da encomenda.

  • Nome do produto.

  • Descrição detalhada do problema.

  • Fotografias ou vídeos relevantes, quando disponíveis.

Analisaremos cada situação e disponibilizaremos uma solução adequada em conformidade com a legislação aplicável, que poderá incluir reparação, substituição, envio de componentes em falta, redução do preço ou reembolso.

A comunicação de um problema relacionado com um produto não implica a renúncia a quaisquer outros direitos legais do consumidor.

13. Apoio ao Cliente e Comunicação

A birchplank valoriza as questões, dúvidas e necessidades de assistência pós-venda dos consumidores.

Os consumidores poderão contactar-nos através do endereço de correio eletrónico de apoio ao cliente publicado no website para obter esclarecimentos sobre os seguintes assuntos:

  • Informações sobre produtos e apoio à compra.

  • Confirmação de encomendas e questões relacionadas com pagamentos.

  • Consulta do estado da entrega.

  • Produtos danificados e componentes em falta.

  • Pedidos de devolução e reembolso.

  • Qualidade dos produtos e garantia legal.

  • Outras questões relacionadas com os serviços disponibilizados no website.

Para facilitar o tratamento dos pedidos, recomendamos que seja indicado o número da encomenda e fornecidas as informações necessárias.

Analisaremos cada solicitação e responderemos de acordo com as circunstâncias concretas.

14. Proteção de Dados Pessoais dos Consumidores

Durante a prestação dos serviços do website e o processamento das encomendas, poderemos recolher e tratar os dados pessoais necessários dos consumidores.

Esses dados poderão incluir o nome, o endereço de correio eletrónico, o número de telefone, a morada de entrega, o histórico de encomendas e as informações relacionadas com os serviços pós-venda.

Os dados serão tratados apenas na medida permitida pela legislação aplicável e para finalidades legítimas, nomeadamente a execução de encomendas, a prestação de apoio ao cliente, o tratamento de pedidos pós-venda e o cumprimento das obrigações legais necessárias.

A recolha, utilização, conservação e eventual divulgação de dados pessoais respeitarão o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e as restantes disposições legais aplicáveis em matéria de proteção de dados.

Para obter informações detalhadas sobre a forma como os dados pessoais são tratados, deverá consultar a Política de Privacidade publicada no website.

15. Regras de Utilização do Website

Ao aceder e utilizar o website da birchplank, o consumidor deverá respeitar a legislação aplicável e as regras normais de utilização dos serviços comerciais online.

O consumidor não poderá:

  • Utilizar o website para realizar atividades ilícitas.

  • Submeter intencionalmente encomendas falsas ou informações de identificação incorretas.

  • Aceder sem autorização aos sistemas do website ou a outras informações protegidas.

  • Utilizar programas maliciosos para interferir com o funcionamento normal do website.

  • Copiar, distribuir ou utilizar comercialmente conteúdos protegidos do website sem autorização.

  • Praticar atos fraudulentos ou outras condutas indevidas que prejudiquem os direitos e interesses legítimos do website ou de outros utilizadores.

Se forem detetados ataques maliciosos, atividades fraudulentas ou outras práticas ilícitas, poderemos adotar as medidas necessárias para proteger o website e os direitos dos consumidores, dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável.

16. Propriedade Intelectual

Os logótipos da marca, os textos, as imagens dos produtos, os materiais gráficos, os elementos de design, a estrutura das páginas e os restantes conteúdos protegidos disponibilizados no website da birchplank estão abrangidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.

Sem autorização prévia dos respetivos titulares dos direitos, não é permitido copiar, modificar, distribuir, utilizar comercialmente ou infringir de qualquer outra forma os direitos de propriedade intelectual correspondentes.

Os consumidores poderão utilizar os conteúdos do website para fins de consulta pessoal e navegação normal durante as compras, não adquirindo, contudo, qualquer direito de propriedade ou licença de utilização comercial sobre esses conteúdos.

17. Interrupção dos Serviços e Força Maior

Envidamos todos os esforços para assegurar o funcionamento normal do website e dos serviços associados.

No entanto, devido a operações de manutenção dos sistemas, falhas de rede, catástrofes naturais, acontecimentos públicos de grande dimensão, restrições governamentais ou outras circunstâncias fora do nosso controlo razoável, o website ou determinados serviços poderão ficar temporariamente indisponíveis.

Se uma situação excecional afetar o processamento ou a entrega de uma encomenda, adotaremos medidas razoáveis de acordo com as circunstâncias e cumpriremos as obrigações de informação e comunicação exigidas pela legislação aplicável.

As disposições relativas à força maior não deverão ser interpretadas como uma isenção automática de todas as obrigações legais do vendedor perante os consumidores.

18. Responsabilidade e Direitos Legais dos Consumidores

A birchplank compromete-se a cumprir as obrigações legais aplicáveis à venda de produtos, à execução das encomendas e à prestação de serviços pós-venda.

Nenhuma disposição desta política deverá ser interpretada como uma exclusão de responsabilidades que sejam expressamente impostas ao vendedor pela legislação aplicável.

Em particular, as questões relacionadas com a falta de conformidade dos produtos, o direito de livre resolução, o direito ao reembolso, a proteção de dados pessoais e os restantes direitos imperativos dos consumidores serão sempre tratadas de acordo com as disposições legais aplicáveis.

Os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores não poderão ser sujeitos a limitações desproporcionadas pelo simples facto de aceitarem os presentes Termos e Condições de Serviço.

19. Reclamações e Resolução de Litígios

Se o consumidor estiver insatisfeito com um produto, uma encomenda, uma entrega, um reembolso ou qualquer outro serviço, poderá apresentar inicialmente a sua questão através do endereço de correio eletrónico de apoio ao cliente.

Analisaremos a situação e procuraremos resolver o litígio através do diálogo e de uma solução adequada.

Se não for possível alcançar uma solução por acordo entre as partes, o consumidor poderá recorrer às entidades portuguesas competentes em matéria de proteção dos consumidores, às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo ou aos tribunais com competência para apreciar a questão, nos termos da legislação aplicável.

Estas condições não limitam o direito do consumidor de apresentar reclamações ou recorrer a outros meios legais de resolução de litígios.

20. Atualização da Política e Legislação Aplicável

A birchplank poderá proceder às atualizações necessárias dos presentes Termos e Condições de Serviço em função da evolução da atividade comercial, de alterações na prestação dos serviços ou de modificações na legislação aplicável.

As versões atualizadas serão publicadas na página correspondente do website.

Relativamente às encomendas já celebradas, os direitos e as obrigações das partes serão determinados de acordo com as condições contratuais aplicáveis no momento da celebração do contrato e com a legislação em vigor, não podendo uma atualização posterior da política retirar retroativamente direitos legais já adquiridos pelo consumidor.

Os presentes Termos e Condições deverão ser interpretados e aplicados em conformidade com a legislação portuguesa e as disposições da União Europeia em matéria de proteção dos consumidores.

Se alguma disposição desta política for incompatível com normas legais imperativas, prevalecerão as disposições legais aplicáveis.

21. Informações da Empresa e Apoio ao Cliente

Para obter informações sobre produtos, encomendas, entregas, devoluções ou outros assuntos relacionados com os nossos serviços, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:

Nome da marca: birchplank

Responsável: 上田 愛美

Morada de contacto da empresa: 2211-3 Kamibe-cho Michigami, Fukuyama, Hiroshima, 7202104, Japão

Telefone: +81 70 9248 1946

Endereço de correio eletrónico: maojie77@birchplank.com

Agradecemos por escolher a birchplank. Continuaremos a trabalhar para proporcionar aos consumidores uma experiência de compra de mobiliário e artigos para o lar transparente, fiável e responsável.

BIRCHPLANK · PORTUGAL

Concebido para viver melhor

DESIGN · NATUREZA · CONFIANÇA