Política de reembolso

Política de Devoluções, Trocas e Reembolsos

Mercado: Portugal

A birchplank valoriza a experiência de compra de cada consumidor e está empenhada em proporcionar um serviço pós-venda claro, justo e transparente. Esta política aplica-se aos pedidos de devolução, troca, reembolso e resolução de problemas relacionados com a qualidade dos produtos adquiridos através do website da birchplank, incluindo móveis e artigos para o lar.

Esta política foi elaborada em conformidade com a legislação portuguesa aplicável e as disposições da União Europeia em matéria de proteção dos consumidores. O seu objetivo é esclarecer os prazos de devolução, a responsabilidade pelos custos, a organização das moradas de devolução, os prazos de reembolso e os direitos legais dos consumidores.

Nenhuma disposição desta política exclui ou limita os direitos imperativos legalmente reconhecidos aos consumidores.

1. Prazo para Devoluções e Trocas

Relativamente aos produtos adquiridos através do nosso website, os consumidores beneficiam, em regra, de um direito legal de livre resolução durante 14 dias consecutivos, contados a partir da data em que recebem fisicamente os produtos, sem necessidade de apresentar qualquer justificação.

Os 14 dias consecutivos incluem sábados, domingos e feriados, não sendo calculados apenas com base nos dias úteis.

Se uma encomenda incluir vários produtos entregues separadamente, o prazo de livre resolução começa, em regra, a contar a partir da data em que o consumidor recebe o último produto.

O consumidor deverá comunicar expressamente à birchplank a sua decisão de exercer o direito de livre resolução dentro do prazo legal.

Se pretender efetuar uma troca, recomendamos que contacte o nosso serviço de apoio ao cliente logo após a receção do produto. Os pedidos de troca motivados por preferências pessoais serão analisados de acordo com o estado do produto, a disponibilidade em stock e as condições efetivas de processamento.

Nos casos em que os produtos apresentem problemas de qualidade ou não correspondam à encomenda, os direitos legais do consumidor à reparação, substituição e outras medidas previstas na lei não estão limitados ao prazo de 14 dias de livre resolução.

2. Motivos de Devolução e Condições de Custos

Para que os consumidores compreendam claramente quem suporta os custos em cada situação, a birchplank distingue os pedidos de devolução nas seguintes categorias.

2.1 Devoluções por Motivos Pessoais

Se o produto não apresentar problemas de qualidade e corresponder à encomenda e à descrição apresentada no website, mas o consumidor pretender devolvê-lo por motivos pessoais, poderão ser considerados, entre outros, os seguintes exemplos:

  • Alteração dos planos de compra.
  • Dimensões do produto diferentes das expectativas pessoais.
  • Cor ou estilo que deixou de corresponder às preferências do consumidor.
  • Alterações na organização do espaço doméstico que tornam o produto desnecessário.
  • Outros motivos de devolução não relacionados com defeitos ou falta de conformidade do produto.

Desde que estejam reunidas as condições legais para o exercício do direito de livre resolução, o consumidor poderá solicitar a devolução.

Custo de devolução por motivos pessoais: 35 €.

As condições de cobrança são as seguintes:

  • O consumidor suporta os custos diretos da devolução por motivos pessoais, com um valor de referência de 35 €.
  • Se o custo direto efetivo da devolução exceder 35 €, a diferença será suportada pela birchplank.
  • Se o custo direto efetivo for inferior a 35 €, o consumidor suportará apenas o custo direto razoável efetivamente incorrido, não sendo cobrado um montante superior ao custo real.
  • As regras de responsabilidade pelos custos e a estimativa dos encargos de devolução aplicáveis deverão ser comunicadas claramente ao consumidor antes da compra.

No caso de móveis e artigos de grandes dimensões, quando não seja possível determinar antecipadamente de forma razoável o custo efetivo da devolução, forneceremos uma estimativa adequada com base nas dimensões, no peso do produto e no local de devolução.

2.2 Devoluções por Problemas de Qualidade

Se o consumidor receber um produto que apresente alguma das seguintes situações, poderá contactar-nos para solicitar assistência pós-venda:

  • O produto apresenta danos ou defeitos de qualidade.
  • O produto recebido não corresponde ao conteúdo da encomenda.
  • Existem componentes ou peças em falta.
  • O produto não corresponde à descrição apresentada na página ou às características acordadas.
  • O produto apresenta uma falta de conformidade que afeta a sua utilização normal.

Custo de devolução: 0 €.

Nos casos em que a legislação determine a responsabilidade do vendedor pelos problemas de qualidade ou falta de conformidade:

  • O consumidor não suporta os custos de devolução.
  • Os custos de transporte associados à devolução são suportados pela birchplank.
  • Não são cobradas taxas administrativas pelo tratamento de problemas de qualidade.
  • Quando estejam reunidas as condições legais, poderão ser disponibilizadas reparação gratuita, substituição, redução do preço ou reembolso.

O tratamento de problemas de qualidade não está sujeito às regras de cobrança aplicáveis às devoluções por motivos pessoais.

3. Morada de Devolução e Aviso Importante

Para evitar que os produtos sejam enviados para um local incorreto, a birchplank utiliza um procedimento de confirmação prévia da morada de devolução.

Não envie os produtos por iniciativa própria nem os remeta diretamente para a morada de contacto ou de registo da empresa.

A morada de contacto da empresa poderá ser diferente da morada do armazém efetivamente responsável pelas devoluções. O envio direto para um endereço não confirmado poderá impedir a receção normal dos produtos ou provocar atrasos no processamento da devolução.

O procedimento de organização da devolução é o seguinte:

  1. O consumidor envia um pedido de devolução ou troca através do endereço de correio eletrónico de apoio ao cliente.
  2. Fornece o número da encomenda e as informações relevantes sobre o produto.
  3. A birchplank identifica o armazém de devoluções adequado à região do consumidor.
  4. O serviço de apoio ao cliente comunica a morada correspondente e as respetivas instruções de envio.
  5. O consumidor envia o produto de acordo com a morada e as condições previamente confirmadas.

No caso de produtos com problemas de qualidade, organizaremos uma solução de devolução adequada às circunstâncias e suportaremos os custos que legalmente sejam da responsabilidade do vendedor.

O contacto prévio destina-se a facilitar a organização logística e não significa que o consumidor tenha de aguardar pela confirmação da morada do armazém para comunicar a sua decisão de exercer o direito legal de livre resolução dentro do prazo aplicável.

O consumidor poderá comunicar primeiro a sua decisão de livre resolução através de uma declaração inequívoca enviada dentro do prazo legal e, posteriormente, proceder à devolução dos produtos de acordo com as instruções aplicáveis.

4. Informações Necessárias para Pedidos de Devolução

Para facilitar e agilizar o tratamento dos pedidos de assistência pós-venda, recomendamos que o consumidor forneça as seguintes informações ao solicitar uma devolução:

  • Número da encomenda.
  • Endereço de correio eletrónico utilizado na compra.
  • Nome e quantidade dos produtos.
  • Motivo da devolução ou troca.
  • Estado atual do produto.
  • Fotografias ou vídeos do problema, quando a solicitação estiver relacionada com danos ou questões de qualidade.

Se o pedido estiver relacionado com danos no produto, entrega incorreta ou componentes em falta, o envio de fotografias e de uma descrição detalhada poderá ajudar-nos a verificar a situação com maior rapidez.

Não solicitaremos informações pessoais excessivas que não sejam relevantes para o tratamento da devolução.

5. Estado dos Produtos Devolvidos e Requisitos de Embalagem

Para garantir que os produtos podem ser transportados e recebidos em boas condições, recomendamos que sejam devidamente protegidos antes da devolução.

Em termos gerais, aconselhamos o consumidor a:

  • Utilizar, sempre que possível, a embalagem original do produto.
  • Conservar os componentes e acessórios do artigo.
  • Evitar danos adicionais durante o transporte de devolução.
  • Embalar cuidadosamente o produto e os respetivos componentes.
  • Guardar o comprovativo de envio e os registos relacionados com a devolução.

O consumidor tem o direito de examinar os produtos na medida necessária para verificar a sua natureza, características e funcionamento.

No entanto, se o valor do produto diminuir devido a uma utilização que ultrapasse o necessário para essa verificação, o consumidor poderá ser responsabilizado por essa depreciação, nos termos da legislação aplicável.

Os requisitos relativos à embalagem e ao estado dos produtos não poderão ser utilizados como fundamento para recusar injustificadamente o exercício do direito legal de livre resolução ou os pedidos relacionados com a garantia legal de conformidade.

6. Prazo para Envio dos Produtos Devolvidos

Depois de comunicar a sua decisão de exercer o direito de livre resolução dentro do prazo legal de 14 dias, o consumidor deverá, em regra, enviar os produtos de volta no prazo de 14 dias consecutivos a contar da data em que comunicou essa decisão, ou entregá-los a uma pessoa autorizada por nós a recebê-los.

Se o consumidor efetuar o envio antes do termo desse prazo, considera-se cumprida a obrigação de devolução dentro do período aplicável.

No caso de devoluções por motivos pessoais, o consumidor deverá seguir as instruções de envio e utilizar a morada do armazém regional confirmada pelo serviço de apoio ao cliente.

No caso de problemas de qualidade dos produtos, organizaremos as condições de devolução adequadas, sem exigir ao consumidor o pagamento dos custos de transporte que legalmente devam ser suportados pelo vendedor.

7. Política de Trocas

Se o consumidor pretender trocar um produto, deverá contactar previamente o nosso serviço de apoio ao cliente para confirmar as condições aplicáveis.

Os pedidos de troca poderão estar relacionados com as seguintes situações:

  • Escolha incorreta das dimensões ou do estilo do produto.
  • Preferência por outro artigo.
  • Receção de um produto diferente do encomendado.
  • Existência de problemas de qualidade no produto.

No caso de trocas motivadas por preferências pessoais, analisaremos a disponibilidade em stock, o estado do produto e as condições efetivas de transporte para determinar se é possível disponibilizar a troca solicitada.

Se a troca resultar de uma escolha pessoal e não de um problema de qualidade do produto, poderão ser aplicáveis os custos diretos de devolução previstos na secção 2.1 desta política.

Se a troca resultar de um problema de qualidade, de um envio incorreto ou de outra situação pela qual o vendedor seja legalmente responsável, os custos correspondentes serão suportados pela birchplank.

Se o consumidor pretender trocar o produto por outro de preço diferente, comunicaremos antecipadamente qualquer diferença de preço ou outros encargos aplicáveis, procedendo à troca apenas após obter o seu consentimento.

8. Processamento dos Reembolsos e Prazo de Receção

Os pedidos de devolução que reúnam as condições para reembolso serão tratados pela birchplank de acordo com a legislação aplicável e os procedimentos do respetivo meio de pagamento.

O nosso objetivo é concluir o processamento do reembolso e disponibilizar o respetivo montante no prazo de 8 dias úteis após a receção, verificação do produto devolvido e confirmação das condições de reembolso.

O processo decorre, em termos gerais, da seguinte forma:

  1. Receção do produto devolvido pelo consumidor.
  2. Verificação do número da encomenda e das informações de devolução.
  3. Análise do produto e das condições da devolução.
  4. Confirmação do montante do reembolso e dos custos aplicáveis.
  5. Processamento do reembolso através do meio de pagamento original.
  6. Conclusão do processamento financeiro pela instituição de pagamento e pelo banco.

Os reembolsos serão normalmente efetuados através do mesmo meio de pagamento utilizado pelo consumidor na compra.

Se o meio de pagamento original já não estiver disponível, as partes poderão acordar outra forma de reembolso, desde que sejam respeitados os requisitos legais aplicáveis.

Importa esclarecer que os prazos efetivos de processamento dos bancos e dos prestadores de serviços de pagamento poderão variar.

O prazo de 8 dias úteis constitui o objetivo de processamento e disponibilização do reembolso da birchplank e não substitui os prazos legais de reembolso.

Nos casos em que o consumidor exerça validamente o direito de livre resolução, o reembolso deverá ser efetuado, o mais tardar, no prazo de 14 dias consecutivos a contar da data em que formos informados da decisão de livre resolução, salvo nas situações em que a lei permita suspender o reembolso, nomeadamente quando ainda não tenhamos recebido os produtos devolvidos ou quando o consumidor ainda não tenha apresentado prova do respetivo envio.

Nos casos relacionados com problemas de qualidade dos produtos, os reembolsos e as restantes medidas de reparação serão tratados de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção dos consumidores.

9. Montante dos Reembolsos e Tratamento dos Custos de Envio

O montante do reembolso será determinado de acordo com o motivo da devolução, os registos de pagamento do consumidor e a legislação aplicável.

Devoluções por Motivos Pessoais:

  • Serão reembolsados os valores dos produtos abrangidos pelo direito de devolução, nos termos legais.
  • Os custos diretos das devoluções por motivos pessoais serão tratados de acordo com a secção 2.1 desta política, respeitando as regras legais aplicáveis.
  • Se o consumidor tiver escolhido expressamente uma modalidade de entrega mais dispendiosa do que a modalidade standard mais económica disponibilizada, o custo adicional dessa escolha poderá não ser reembolsado, nos termos legais.
  • Os restantes custos de entrega originalmente pagos serão reembolsados de acordo com a legislação aplicável.

Devoluções por Problemas de Qualidade:

  • Não serão cobrados custos de devolução ao consumidor.
  • Os custos de transporte que legalmente sejam da responsabilidade do vendedor serão suportados pela birchplank.
  • Consoante as circunstâncias, poderão ser disponibilizadas reparação, substituição, redução do preço ou reembolso.
  • Se estiverem reunidas as condições legais para a resolução do contrato e o respetivo reembolso, os montantes correspondentes serão devolvidos de acordo com a legislação aplicável.

Não serão deduzidos encargos adicionais dos montantes legalmente devidos ao consumidor sem fundamento jurídico ou sem a informação prévia exigida pela legislação aplicável.

10. Garantia de Qualidade e Garantia Legal de Conformidade

A birchplank respeita os direitos dos consumidores relativamente à conformidade dos produtos adquiridos.

De acordo com o Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, relativamente aos bens móveis novos abrangidos por este diploma, os consumidores beneficiam, em regra, de um prazo de 3 anos de garantia legal de conformidade, contado a partir da data de entrega do produto.

Se um produto apresentar uma falta de conformidade com o contrato, o consumidor poderá exigir, nos termos da legislação aplicável:

  • Reparação gratuita.
  • Substituição gratuita do produto.
  • Redução adequada do preço.
  • Resolução do contrato de compra e reembolso, quando estejam reunidas as condições legais.

As reparações, substituições e restantes medidas de reposição da conformidade deverão ser realizadas de acordo com as disposições legais, sem impor ao consumidor custos que legalmente não lhe devam ser atribuídos.

O prazo de 14 dias para o exercício do direito de livre resolução não corresponde ao prazo da garantia de conformidade. Mesmo após o termo dos 14 dias, o consumidor poderá apresentar pedidos relacionados com problemas de qualidade durante o período de garantia legal de conformidade, desde que estejam reunidas as condições aplicáveis.

11. Categorias de Produtos Excluídas do Direito Legal de Livre Resolução

De acordo com as disposições da União Europeia em matéria de proteção dos consumidores, determinados produtos poderão estar abrangidos por exceções legais ao direito de livre resolução.

Entre os exemplos possíveis encontram-se:

  • Produtos fabricados de acordo com especificações individuais do consumidor.
  • Produtos claramente personalizados.
  • Outros produtos expressamente abrangidos por exceções previstas na legislação.

A aplicação de qualquer exceção será determinada com base na natureza do produto, nas condições efetivas de comercialização e na legislação aplicável.

No caso de móveis standard e artigos para o lar convencionais, o simples facto de o produto ter sido desembalado ou examinado pelo consumidor não significa automaticamente a perda do direito legal de livre resolução.

12. Tratamento e Comunicação dos Pedidos de Devolução

Após recebermos um pedido de devolução, troca ou reembolso, analisaremos as informações da encomenda e o motivo apresentado pelo consumidor.

Se for necessário obter informações ou documentos adicionais, entraremos em contacto através dos dados de contacto fornecidos pelo consumidor.

Procuraremos tratar os pedidos de assistência pós-venda com a maior brevidade possível e informar o consumidor sobre o estado do respetivo processo, sempre que necessário.

No caso de problemas de qualidade, a solução adequada será determinada com base nas condições reais do produto e nas disposições legais aplicáveis.

Quando o consumidor exercer validamente o direito legal de livre resolução, não utilizaremos procedimentos internos de aprovação desproporcionados para atrasar o exercício desse direito.

13. Proteção de Dados Pessoais e Informações de Devolução

Durante o tratamento de pedidos de devolução, troca e reembolso, poderemos utilizar o nome, o endereço de correio eletrónico, o número da encomenda, as informações dos produtos e os documentos relacionados com a assistência pós-venda.

Estas informações serão utilizadas apenas na medida necessária para tratar os pedidos, executar as obrigações contratuais e cumprir os requisitos legais aplicáveis.

Se for necessário partilhar informações com o armazém de devoluções, prestadores de serviços de pagamento ou outras entidades efetivamente envolvidas no processo de assistência pós-venda, o tratamento será realizado de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados e dentro dos limites necessários.

Os dados pessoais dos consumidores serão protegidos de acordo com a Política de Privacidade publicada no website e as disposições aplicáveis do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

14. Reclamações dos Consumidores e Resolução de Litígios

Se o consumidor tiver dúvidas ou discordar dos custos de devolução, do montante do reembolso, da qualidade dos produtos ou do resultado do tratamento pós-venda, poderá contactar-nos inicialmente através do endereço de correio eletrónico de apoio ao cliente.

Analisaremos a situação com base nos registos da encomenda, no estado dos produtos e nas disposições legais aplicáveis.

Se não for possível resolver o litígio através de comunicação direta, o consumidor poderá recorrer às entidades portuguesas de defesa do consumidor, às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo ou aos tribunais competentes, nos termos da legislação aplicável.

Esta política não limita o direito do consumidor de apresentar reclamações nem quaisquer outros direitos legais de livre resolução, reembolso ou recurso a meios de proteção jurídica.

15. Atualização da Política e Legislação Aplicável

A birchplank poderá atualizar esta política sempre que necessário, tendo em conta as condições efetivas da atividade comercial, os procedimentos de prestação de serviços ou alterações na legislação aplicável.

As versões atualizadas serão publicadas na página correspondente do website.

Esta política deverá ser interpretada e aplicada em conformidade com a legislação portuguesa e as disposições da União Europeia em matéria de proteção dos consumidores.

Se alguma disposição desta política for incompatível com normas legais imperativas, prevalecerão as disposições da legislação aplicável.

Nenhuma atualização desta política poderá retirar retroativamente direitos legais que já tenham sido adquiridos pelos consumidores.

16. Apoio ao Cliente e Informações de Contacto

Se pretender solicitar uma devolução, uma troca ou um reembolso, ou consultar a morada do armazém de devoluções, poderá contactar a birchplank através dos seguintes meios:

Nome da marca: birchplank

Responsável: 上田 愛美

Morada de contacto da empresa: 2211-3 Kamibe-cho Michigami, Fukuyama, Hiroshima, 7202104, Japão

Telefone: +81 70 9248 1946

Endereço de correio eletrónico: maojie77@birchplank.com

Tenha em atenção que a morada acima indicada corresponde à morada de contacto da empresa e não constitui automaticamente a morada do armazém de devoluções. Antes de enviar qualquer produto, contacte-nos para confirmar o armazém regional adequado.

A birchplank compromete-se a tratar todos os pedidos de devolução, troca e reembolso de forma justa, transparente e responsável, respeitando integralmente os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.

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